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Justiça aprova salário-maternidade por 120 dias para mães adotivas

A partir de agora, as mães adotivas e aquelas que têm a guarda judicial do menor, têm direito de receber o pagamento do salário-maternidade por 120 dias, independente da idade da criança ou adolescente adotado.
 
O procedimento foi divulgado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após decisão judicial publicada nesta sexta-feira, 1º de junho, em decorrência de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o advogado da IOB Folhamatic, especialista em Direito do Trabalho, Glauco Marchezin, o INSS deve conceder o benefício a todas as mães, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil. “Até então, só tinha direito a 120 dias de licença a empregada que adotava ou tinha a guarda judicial de uma criança com até um ano de idade. No caso de adoção ou guarda judicial de 1 a 4 anos, o período de licença era de 60 dias, e de 4 a 8 anos, somente de 30 dias”, explica.

 O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Segundo Glauco, a segurada desempregada também tem direito ao salário-maternidade nos seguintes casos: demissão antes da gravidez. No caso da gravidez ter ocorrido enquanto ainda estava empregada, a Previdência Social assumirá a responsabilidade pelo pagamento de tal benefício desde que a dispensa não tenha sido sem justa causa por iniciativa da empresa.

“O benefício deve começar a ser pago 28 dias antes do parto. Se for concedido antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita por atestado médico; se posterior ao parto, a prova é a certidão de nascimento. Nos abortos espontâneos, casos de estupro ou risco de vida para a mãe, é pago salário-maternidade por duas semanas”, pontua o advogado.

Quando não respeitamos o nosso relógio biológico, a consequência pode não ser apenas sonolência ao longo do dia. De acordo com um novo estudo, isso pode favorecer também o ganho de peso.

“Nós identificamos uma síndrome na sociedade moderna que não foi reconhecida até recentemente Ela corresponde a uma discrepância crescente entre o timing diário do relógio fisiológico e o relógio social. Como resultado desse “jet-lag”, as pessoas estão cronicamente privadas de sono”, explica o pesquisador Till Roennemberg, da Universidade de Munique na Alemanha.

Ele explica também que as pessoas “têm mais probabilidades de fumarem e beberem mais álcool e cafeína. Agora, nós mostramos que o jet-lag social também contribui para a obesidade”.

Os ciclos cicardianos, que controlam o ritmo do corpo, não são facilmente adaptáveis. Eles são, por exemplofortemente ligados à luz do sol. Assim, quando deixamos de prestar atenção a esse ritmo, podemos estar prejudicando nossa saúde.

O estudo de Roennemberg analisa dados sobre comportamento de sono de diversas pessoas há dez anos. A pesquisa ainda está em andamento, mas os pesquisadores já coletaram diversas informações, inclusive sobre o peso dos participantes.

A análise mostra que pessoas com jet-lag social têm maiores chances de estarem acima do peso. “Acordar com um alarme é uma faceta relativamente nova das nossas vidas. Isso simplesmente significa que nós não temos dormido o suficiente e que essa é a razão para nós estarmos cronicamente cansados. Bom sono e sono suficiente não são um desperdício de tempo, mas uma garantia de melhor desempenho no trabalho e mais diversão com amigos e família fora do horário de trabalho. E cinturas mais finas também”, completa Till.



Data: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012

Fonte: http://www.labdiag.com.br

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